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Três candidatos a prefeito têm problemas com a Justiça Eleitoral na região

Para dar sequência num ano diferente, daquilo tudo que já foi visto em quase tudo aquilo que já foi feito, as eleições municipais vão ao encontro do modo díspar e, tendo efetivamente uma semana de percurso oficial, já são três os partidos sob a lupa do judiciário em nossa região.

Em Caçapava do Sul são seis os candidatos ao “Casarão” da rua XV de Novembro. Aliás, esta é uma data histórica em razão do Marechal Deodoro da Fonseca declarar o Brasil como República, após o Imperador Dom Pedro II ser deposto. O mesmo, D. Pedro II, cuja fortificação, cravada no centro da cidade, leva o nome. Além disso, neste pleito, é em 15 de novembro que os cidadãos caçapavanos e do Brasil inteiro escolherão seus representantes ao governo municipal por mais quatro anos.

Pois, mal iniciado o período de campanha, em Caçapava do Sul o Ministério Público ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura do Coronel Zauri Tiaraju.
Conforme o Promotor de Justiça Dr. Diogo Taborda, o candidato Tiaraju está inelegível em razão de ter tido as suas contas dos anos de 2011 e 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, o que configurou atos dolosos e insanáveis de improbidade administrativa, que geraram 20 ações de improbidade ajuizadas em 2017, tendo havido já uma sentença condenatória em relação a uma das ações de improbidade.
O candidato Zauri Tiaraju, após ser notificado pode se defender na ação e o juiz eleitoral de Caçapava do Sul, deve julgar a ação e decidir se o seu registro de candidatura será aceito ou não. Depois ainda cabe recurso. Até a decisão do juiz eleitoral o candidato segue fazendo a campanha eleitoral.

Em São Sepé não está sendo diferente. A cidade que tem o nome do índio guerreiro Sepé Tiaraju saudado como santo, de largada perdeu pra Caçapava do Sul em número de candidatos a prefeito registrados: são apenas dois. E os dois já estão sob ação judicial.

Mais uma vez São Sepé e Caçapava se cruzam, quando é reconhecido como sendo a obra mais importante da história de Sepé Tiaraju, o “Romance dos Sete Povos das Missões”, de 1975, do caçapavano Alcy Cheuiche, que retrata a vida do guerreiro indígena brasileiro, cuja figura permanece na história do povo rio grandense como um ícone heroico, que fez parte da formação da identidade e do território do Rio Grande do Sul.

Em São Sepé inicialmente quem deu a primeira “flechada” foi o PP. O Partido Progressista o requereu ao juiz eleitoral e ele aceitou a impugnação do candidato João Luiz Vargas em razão de ainda constar como integrante da diretoria do Hospital Santo Antônio de São Sepé.

O Hospital é entidade que mantém com o município de São Sepé, contrato de prestação de serviços, e João Luiz Vargas teria que ter se desincompatibilizado no prazo de 4 meses, conforme determina a Lei.

Na sequência, quem recebeu a “flechada” foi o candidato Arno Cleri Schröder, pelo Ministério Público Eleitoral, que propôs Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. 

A Ação de Impugnação foi proposta por que neste momento Cleri encontra-se com restrição ao seu direito de elegibilidade, o chamado “ficha suja”. Schröder teve suas contas relativas ao exercício de 2008 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de São Sepé quando prefeito.

Em todos os casos, as partes ainda podem recorrer das decisões.

Luís Carlos Machado

Jornalista MTE 18.013/RS Graduado em Marketing

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